ATA DE REUNIÃO 03/2014 DA ORDEM DOS MÉDICOS DO BRASIL – OMB, REALIZADA NO DIA 17 DE MAIO DE 2014.
Aos dezessete dias de maio de 2014, realizou-se no Hotel Bonaparte, às 9:00h, a terceira reunião do Conselho Deliberativo juntamente com o presidente da OMB, Dhiogo Seronni, a empresa Wiki9, a empresa Wikinow e a Rhodes Contabilidade para apresentação do relatório de atividades da Wiki9 – OMB e também para as seguintes deliberações: a) posicionamento da OMB frente a outras entidades médicas; b) métodos de consulta do deliberativo para as decisões emergenciais; c) periodicidade das reuniões ordinárias do Conselho Deliberativo; d) valor da mensalidade; e) quem responderá, temporariamente, pela diretoria. A referida reunião contou com a presença de seis membros do Conselho Deliberativo. 1) Posicionamento da OMB frente a outras entidades médicas: a empresa Wik9, pelo seu sócio, Raphael Ribas, após a palavra de abertura do presidente da OMB, Dhiogo Seronni, iniciou fazendo uma exposição do relatório de atividades que foram realizadas desde a assinatura do contrato da Wiki9 com a OMB até a data de hoje, 17 de maio de 2014. Foi esclarecido pelo Raphael Ribas, da Wiki9, qual o posicionamento da OMB em comparação as outras entidades já existentes que representam a classe médica. Logo após, o Ricardo Saboya, da Wiki9, apresentou o Estatuto Social da OMB esclarecendo as suas principais regras e estrutura e, em seguida, foi realizada a apresentação da Rhodes Contabilidade, com a Ana Carolina, para que fosse esclarecida a visão do terceiro setor e como a OMB definiu os seus órgãos. Foram tratados os seguintes assuntos: a) como registrar a entidade como pessoa jurídica; b) aspectos tributários; c) requisitos de isenção tributária; d) responsabilidade contábil. Ao final da apresentação da Rhodes Contabilidade, foi aberto um espaço para esclarecimento dos membros do Conselho Deliberativo e o Ricardo Saboya, da Wiki9 e a Ana Carolina, da Rhodes, atendeu a todos que solicitaram. Foi esclarecido que para fazer parte do Conselho Deliberativo que os seus membros responderão civil e criminalmente pela Ordem dos Médicos do Brasil, de acordo com o que estabelece as leis do nosso país para a criação de uma pessoa jurídica. Foi definido por todos os membros do Conselho Deliberativo presentes que a posição da Ordem dos Médicos do Brasil é defender a preservação de todas as instituições médicas já instituídas, reconhecendo a sua importância e legitimidade, sendo a Ordem dos Médicos do Brasil entidade que se cria no intuito de agir preponderantemente nas articulações políticas para formulação de políticas públicas de saúde e assim somar as atividades precípuas da outras entidades médicas. 2) Métodos de consulta do deliberativo para as decisões emergenciais: foi sugerido pela empresa Wiki9 que as decisões devem ser epistolar, por carta ou e-mail, de acordo também com o Estatuto Social. Ficou definido que a forma citada será uma votação provisória e que na próxima reunião do Conselho Deliberativo realizada após a decisão, haverá a sua oficialização. Os membros do Conselho Deliberativo presentes na referida reunião aprovaram a proposta sugerida e se responsabilizaram pela entrega de endereços de e-mail e residenciais para a utilização da forma escolhida. 3) Periodicidade as reuniões ordinárias do Conselho Deliberativo: ficou definido pelos membros do Conselho Deliberativo que as reuniões deverão ser realizadas trimestralmente. Como opção para os membros que, por motivos de força maior, não puderem estar presentes nas reuniões ordinárias, poderá ser utilizado escritórios co-working, conforme apresentado pela empresa Wiki9 e aprovado pelos membros do Conselho Deliberativo aqui presentes. Foi esclarecido que, de acordo com o estatuto, o membro que faltar duas reuniões ordinárias consecutivas ou três reuniões alternadas, ambas sem justificativas, será automaticamente afastado do cargo. As justificativas das faltas dos membros deverão ser aprovadas pelos demais membros do Conselho Deliberativo na reunião seguinte. 4) Valor das mensalidades: ficou definido pelos membros presentes do Conselho Deliberativo que a mensalidade será de R$ 100,00. Dada a palavra ao Dr. Dalton Antônio Mourão disse: “quem tem um pouco de consciência, R$ 100,00, para a classe médica, é plausível”. 5) Quem responderá, temporariamente, pela diretoria: ficou definido que o presidente do Conselho Deliberativo (CD) da Ordem dos Médicos do Brasil será o Dhiogo Seronni e o secretário do mesmo conselho será o Alisson Fernandes. Para compor, temporariamente, a Comissão Executiva (CE), ficou definido que o presidente da referida comissão será o Dhiogo Seronni, que acumulará a presidência do CD e CE, vice-presidente financeiro, Alisson Fernandes, vice-presidente de relações institucionais, Adriana Sousa. O cargo de vice-presidente de comunicação ficou sem definição, já que essa decisão é temporária. Foi definido que fará parte do Conselho Deliberativo os membros Dhiogo Seronni, Adriana Sousa, Otávio Margon, Neila Aidar, Alisson Fernandes, Dalton Mourão. Foi informado que até a data de hoje, estes são os membros do Conselho Deliberativo, mas que 21 pessoas podem compor o órgão. Foi informado que, para uma pessoa sair do referido conselho, será necessário fazer uma carta autenticada que deverá ser enviada para o presidente da OMB, Dhiogo Seronni, e também para os membros do Conselho Deliberativo.
Brasília- DF, 17 de maio de 2014.
Dhiogo Seronni, Presidente.
Alisson Fernandes, Secretário.
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